Prezados,
Espero que todos tenham curtido bem o Natal!
O Centro de Estudos da PGE/SP divulgou o seu Boletim Jurídico, Volume 41, nº 5 – setembro/outubro/2017, contendo valiosíssimas lições doutrinárias e práticas, que devem ser bem assimiladas por aqueles que pretendem ingressar na carreira de Procurador do Estado.
O estudo é válido, também, para quem irá prestar a prova da PGE/TO, guardadas as ressalvas relativas à legislação estadual e particularidades de cada unidade federativa.
Muita atenção, principalmente, ao parecer referente à autotutela administrativa, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, e ao artigo sobre o Novo Marco Regulatório com as Organizações da Sociedade Civil, de coautoria da Dra. Alessandra Obara Soares da Silva, que comporá a banca examinadora do próximo concurso da PGE/SP. Tratam-se de textos primorosos, com excelentes observações de cunho doutrinário e abordados sob o enfoque da gestão apropriada aos tempos atuais, preocupada com a eficiência, sem se esquecer da observância da legalidade.
Bons estudos a todos!
Boletim CEPGE nº 5 (setembro – outubro)
Prof. Luciano Rossato