Caríssimos(as)
Como vocês já sabem, houve a publicação do edital de concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Sabendo de toda a correria e dificuldade para a preparação, preparei material consistente na legislação mínima necessária para atender a cada um dos itens indicados no conteúdo programático exigido para a disciplina Direito da Criança e do Adolescente, cujo examinador é o conhecido e competentíssimo Flávio Américo Frasseto, conhecido Defensor Público que, há anos, dedica-se ao estudo e à tutela dos direitos daquelas pessoas.
O nome do arquivo corresponde ao item do conteúdo programático e, havendo mais de um documento, foram inseridas letras.
Espero que o material seja útil.
Abraço.
Luciano Alves Rossato
Item 2:
Item 4:
Item 5:
5 1 5 2 5 3 5 4 a 5 4 b 5 4 c 5 4 d 5 4 e 5 4 f 5 6 a 5 7 5 8 5 11 a 5 11 b 5 14
Item 6:
6 a 6 b 6 c 6 Sinase Resolução Conanda 6 Sinase
Item 7:
Item 8:
Item 9:
Item 10:
Item 11:
Item 12:
Item 13:
Item 14:
http://www.cnj.jus.br/files/atos_administrativos/resoluo-n190-01-04-2014-presidncia.pdf
Item 15:
http://www.cnj.jus.br/images/atos_normativos/resolucao/resolucao_165_16112012_29042014142125.pdf
